Termo de Uso e Política de Privacidade – Friboots®

1. Apresentação

A Friboots® é uma comunidade social voltada ao setor do agronegócio. Sua finalidade é permitir que os membros criem perfis online, se comuniquem e compartilhem conteúdos. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, declarando ter lido e compreendido integralmente seu conteúdo.

2. Aceitação dos Termos

O uso da Friboots® implica na aceitação integral dos termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deverá se abster de utilizar a plataforma. A Friboots® poderá alterar os Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação no site. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

3. Regras de Conteúdo e Conduta

• É de responsabilidade do usuário o conteúdo postado em seu perfil, incluindo fotos, mensagens e demais informações.
• É expressamente proibido postar conteúdos que envolvam:
  • pornografia infantil, violência, incitação ao ódio ou discriminação;
  • spam, assédio, fake news ou qualquer ato que viole a legislação vigente;
  • materiais protegidos por direitos autorais, sem autorização;
• A Friboots® reserva-se o direito de remover conteúdos inadequados, a seu exclusivo critério.

4. Elegibilidade

• O uso da plataforma é restrito a maiores de 18 anos.
• O usuário declara que as informações de cadastro são verdadeiras e se compromete a mantê-las atualizadas.
• É vedado o compartilhamento de contas com terceiros.

5. Privacidade e Proteção de Dados – LGPD

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Friboots® se compromete a:

• Coletar somente os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma.
• Manter os dados pessoais sob medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas.
• Utilizar os dados exclusivamente para fins da prestação dos serviços oferecidos.
• Permitir ao titular:
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • revogação do consentimento;
  • exclusão de dados (quando permitido legalmente).

Encarregado pelo tratamento de dados:

Valter Carlos - [email protected]

6. Uso Não Comercial

É vedado o uso da Friboots® para fins comerciais, exceto com autorização expressa da administração. O descumprimento poderá acarretar em exclusão de perfil e responsabilização legal.

7. Direitos Autorais

O conteúdo da plataforma (layout, textos, imagens, marca Friboots®, etc.) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

8. Encerramento da Conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. A Friboots® poderá encerrá-la em caso de violação dos Termos ou exigência legal.

9. Responsabilidade

A Friboots® não se responsabiliza por:

• conteúdos postados por terceiros;
• danos decorrentes de uso indevido da plataforma;
• eventos online ou ações entre usuários.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, para dirimir quaisquer litígios oriundos deste Termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.